Autor: Vinicius Mororó

Nova norma deixa explícito que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada em casos de violência sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8). A nova legislação estabelece que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada, ou seja, não pode ser questionada ou reduzida com base em circunstâncias do caso. Mudança no Código Penal A lei modifica o artigo 217-A…

Depois de crescer cerca de 2,3% em 2025, em um movimento já marcado pela perda de fôlego em relação ao ritmo observado em 2024, a economia brasileira entra em 2026 sob o signo da desaceleração, à luz de projeções divulgadas por organismos internacionais e consultorias privadas. Relatório recente da ONU indica que o Produto Interno Bruto do Brasil deve avançar apenas 2% neste ano, patamar inferior ao estimado para 2025 e coerente com a leitura de que o país deve operar em “marcha lenta” ao longo do ciclo eleitoral, recuperando tração apenas a partir de 2027. A combinação de juros…

Médico e pesquisador diz que o risco está no uso sem controle e na clandestinidade, não no polímero em si. Propõe venda restrita, capacitação obrigatória e protocolos oficiais para reduzir eventos adversos e preservar indicações clínicas. O debate sobre o polimetilmetacrilato, o PMMA, voltou ao centro das discussões em Brasília em meio a propostas de restrição ou proibição do produto. Para o médico e pesquisador Dr. Eduardo Luiz da Costa (médico – CRM:DF 9199), que estuda o material há mais de duas décadas, a resposta regulatória não deve ser o banimento, e sim um modelo de controle de acesso e…

Ataque foi registrado por câmeras de segurança; suspeito ainda não foi identificado Uma mulher foi agredida a socos no rosto enquanto passeava com seu cachorro, na noite de quinta-feira (5), na Avenida Padre Antônio José dos Santos, no bairro do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo. A agressão ocorreu por volta das 18h30 e foi registrada por câmeras de segurança da região. Imagens mostram momento da agressão Nas imagens, a vítima aparece caminhando com o cachorro quando é abordada por um homem. Após uma breve conversa, o suspeito passa a agredi-la com pelo menos dois socos no rosto. Em…

Jurista defende cumprimento do teto salarial previsto na Constituição e critica mecanismos que permitem pagamentos acima do limite O debate sobre supersalários no serviço público voltou ao centro das discussões no país. Para o jurista Wagner Balera, professor titular da PUC-SP e especialista em Direito Previdenciário, o pagamento de valores acima do teto constitucional ocorre por meio de mecanismos conhecidos como “penduricalhos”, que acabam burlando o limite previsto na Constituição. Segundo o especialista, a própria Constituição de 1988 já determinou regras claras para limitar remunerações no setor público. Constituição estabelece limite para remunerações Balera lembra que o tema foi tratado…

Atleta disputou prova de 12,5 km em Milão-Cortina e destacou esforço na competição A esquiadora Elena Sena, atleta do Time São Paulo, terminou na 11ª colocação na prova individual de biatlo 12,5 km dos Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina, na Itália. A disputa ocorreu neste domingo (8) e marcou a continuidade da participação da brasileira em sua primeira Paralimpíada de Inverno. No sábado (7), Elena já havia competido na prova de 7,5 km do biatlo, na qual terminou em 14º lugar. O Time São Paulo é um programa do Governo do Estado que incentiva atletas paralímpicos por meio da…

O papa fez um apelo pelo fim da violência no Irã e no Oriente Médio, durante uma manifestação pública realizada no Vaticano. A declaração ocorre em meio à escalada de tensões na região e aos recentes confrontos entre países. Segundo o pontífice, é urgente interromper os ataques e buscar soluções diplomáticas que priorizem a paz e a segurança das populações. “É urgente que se interrompam os confrontos e que se busque um caminho de diálogo e de negociação”, afirmou. O papa também demonstrou preocupação com as consequências humanitárias do conflito, especialmente para civis que vivem em áreas atingidas pela violência.…

Desde 2023, governo paulista investiu mais de R$ 17 milhões no incentivo a atletas As mulheres já representam quase metade dos beneficiários do Programa Talento Esportivo, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada ao incentivo de atletas em diferentes níveis de formação e rendimento. De acordo com o levantamento mais recente, divulgado em fevereiro, 290 dos 594 atletas ativos no programa são mulheres, o que corresponde a 49,6% do total de bolsistas. Atletas de diferentes níveis As bolsas são distribuídas entre várias categorias do programa, que atende desde atletas em formação até competidores de alto rendimento. Entre as…

Série “O Testamento: O Segredo de Anita Harley”, do Globoplay, apresenta versões sobre a batalha por curatela e patrimônio bilionário O documentário “O Testamento: O Segredo de Anita Harley”, lançado no Globoplay em 23 de fevereiro, alcançou o primeiro lugar entre os conteúdos mais assistidos da plataforma. A produção em cinco episódios aborda a disputa judicial envolvendo a curatela e a herança da empresária Anita Harley, principal acionista das Casas Pernambucanas, cuja fortuna é estimada em cerca de R$ 2 bilhões. Produzida pelo núcleo de documentários dos Estúdios Globo e dirigida por Camila Appel, a série acompanha os desdobramentos de…

Espetáculo “A Sabedoria dos Pais”, escrito e dirigido por Miguel Falabella, estreia no Teatro Bradesco Os atores Natália do Vale e Herson Capri protagonizam o espetáculo “A Sabedoria dos Pais”, com texto e direção de Miguel Falabella, que entrou em cartaz em São Paulo no Teatro Bradesco, no Bourbon Shopping. A montagem aborda temas como separação, relações familiares e diferenças geracionais, além de discutir valores transmitidos entre pais e filhos. A peça acompanha os personagens Mauro, um dramaturgo, e Júlia, uma artista plástica, que se reencontram anos após o fim de um casamento de mais de três décadas. A separação…